Processo 403809/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2011 17:38
Autuado em 05/07/2011 17:38
Oficio de encaminhamento 043/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1708/2011 da Segunda Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2011 Acórdão   1708/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/08/2011 Acórdão   1708/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TURVO
Interessado EDVALDO PADILHA CARNEIRO (Falecido(a) em 2012)
Interessado VALDENEY JORGE DOMINGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2012 09:49 AR de devolução dos autos físicos
07/05/2012 14:28 AR de devolução dos autos fisicos
09/11/2011 08:04 do Protocolo nº 65460-7/11, referente a Resposta ao Ofício 315/11-IDC-DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2590/2011
12/09/2011 316 Acórdão nº 1708/2011
26/08/2011 314 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 31/08/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10022/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2011 17:13 DP  
21/11/2011 11:23 DEX Informação nº 1640/2011 -
17/11/2011 08:54 DAT Informação nº 1959/2011 - Efetuadas as anotações pertinentes.
11/11/2011 11:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 200/2011 -
09/11/2011 09:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2590/2011 -
19/10/2011 15:21 DEX Instrução nº 234/2011 -
14/10/2011 13:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2418/2011 -
11/10/2011 11:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1306/2011 -
07/10/2011 16:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 831/2011 -
07/10/2011 16:42 DEX Instrução de Cobrança nº 315/2011 -
07/10/2011 16:42 DEX Informação nº 1314/2011 -
07/10/2011 16:42 DEX Informação nº 1315/2011 -
15/09/2011 08:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 887/2011 -
12/09/2011 12:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 376/2011 -
31/08/2011 14:36 S2C Acórdão nº 1708/2011 -
31/08/2011 14:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 879/2011 -
17/08/2011 08:05 GCCMNS  
12/08/2011 15:18 SMPjTC Parecer nº 5225/2011 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação com ressalvas referentes ao atraso no protocolo das contas.
03/08/2011 08:47 DAT Instrução nº 4190/2011 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 4.630,59 (quatro mil, seiscentos e trinta Reais e cinquenta e nove centavos) na listagem de pendências desta Diretoria referentes à 2010 e R$ 7.238,98 (sete mil, duzentos e trinta e oito Reais e noventa
05/07/2011 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10022/2011 -

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